Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 21 de setembro de 2026

1. Identificação do responsável pelo website

O presente website e a loja online PROSPERE PARFUMS são explorados por:

Denominação social: Iluminne Sempre, Lda.
Nome comercial: PROSPERE PARFUMS
NIPC/NIF: 517880490
Número de IVA: PT517880490
Estabelecimento e endereço de contacto: PROSPERE Beauty, Lojas 2 e 3, Centro Comercial Auchan Alverca, EN10 – Quinta das Drogas e da Verdelha, Avenida Cidade de Alverca, 2615-170 Alverca do Ribatejo, Portugal
Telefone: +351 915 601 377
E-mail: info@prospereparfums.com

2. Objeto do website

Este website destina-se à apresentação e comercialização de perfumes e outros produtos disponibilizados pela PROSPERE PARFUMS.

A utilização do website e a realização de compras encontram-se igualmente sujeitas aos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Envio.

3. Informações sobre os produtos

Procuramos apresentar descrições, fotografias, preços, disponibilidade e outras informações relativas aos produtos de forma rigorosa e atualizada.

Contudo, as cores e a apresentação das embalagens podem variar ligeiramente devido ao dispositivo utilizado, a alterações efetuadas pelos fabricantes ou a atualizações de imagem. Estas diferenças não afetam os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

O cliente deve consultar as informações e instruções fornecidas pelo fabricante, incluindo eventuais precauções de utilização e listas de ingredientes ou alergénios.

4. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da encomenda.

A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio. A colocação de um produto no carrinho não garante a sua reserva.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design e organização, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito dos respetivos titulares.

As marcas, nomes comerciais e imagens de produtos pertencentes a terceiros são utilizados exclusivamente para identificar e apresentar os produtos comercializados.

6. Responsabilidade

A PROSPERE PARFUMS procura assegurar o funcionamento regular e seguro do website, mas não pode garantir que este esteja permanentemente disponível ou totalmente livre de erros técnicos.

A PROSPERE PARFUMS não será responsável por interrupções ou falhas causadas por fatores externos fora do seu controlo razoável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.

7. Ligações externas

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A PROSPERE PARFUMS não controla esses websites nem é responsável pelos seus conteúdos, políticas de privacidade, segurança ou disponibilidade.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.

Quando aplicável, a utilização de cookies e tecnologias semelhantes está sujeita às escolhas efetuadas pelo utilizador através das ferramentas de consentimento disponibilizadas no website.

9. Reclamações e resolução de litígios

O consumidor pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

www.livroreclamacoes.pt

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer, quando aplicável, a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

Para informações sobre as entidades disponíveis, poderá consultar:

www.consumidor.gov.pt

Poderá também consultar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — CNIACC:

Website: www.cniacc.pt
E-mail: geral@cniacc.pt

A PROSPERE PARFUMS não se encontra vinculada a uma entidade de arbitragem específica, salvo quando tal seja legalmente obrigatório.

10. Legislação aplicável

Este aviso legal e a utilização do website são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, são aplicáveis os tribunais competentes nos termos da lei, sem prejuízo dos direitos do consumidor relativos à escolha do tribunal competente e ao recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios.